Secrets Desembargador Mauro Pereira Martins Top



4 sua carinhosa família, desde então, privo por sua amizade. Este contato diário, com este desembargador ADEMIR, todavia, para todos nós magistrados, está prestes a se encerrar por sua própria próxima aposentadoria. Dói em nós essa perda qual se avizinha, contudo a lembrança de que fica e, principalmente, este exemplo qual nos deixa, permanecerão conosco a nos mostrar ter que sermos cada vez Ainda mais dedicados a criar este bem, a aprimorar nosso produção e a sermos unidos. As palavras são pobres de modo a expressar a grandeza do magistrado que ora se retira de modo a este zelo por tua esposa Silvia Pimentel, seus 6 filhos e seus 3 lindos netos. Empenhou O MAIS PROVEITOSO por sua vida no exercício da jurisdição e destacou-se no seu mister. Colheu reconhecimento pelo trabalho prestado, admiraçãeste do todos e este afeto Destes que pelo último fixa jazepararpermanecequedagio de sua carreira tiveram o privilégio de manter-se ao seu lado. Esse merecimento este Manterá a todos os momentos e lhe lançará forças e alegria nas novas atividades que possui pela frente.

O relator explicou ainda de que a suspensão dos processos nãeste impede a propositura por novas demandas, e não abrange ESTES fabricados em fase de liquidaçãeste ou em fase por cumprimento por sentença.

Em abril, o Pleno do TJRJ havia decidido em ação do conflito do jurisdição entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e este Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por nãeste periciar e periciar o disco rígido, respectivamente, por unanimidade, ser a benefício da realizaçãeste da perícia pelo Juizado. Logo após a decisão, este Vasco entrou tais como com interesse no processo - e portanto conseguiu entrar com recurso do embargo por declaração. Assinam ESTES embargos por declaraçãeste os advogados do Vasco na ação: Rogfoirio Peres, Chrisostomo Telerforo e Bruno Barata. Os recursos servem de modo a sanar dúvida, omissão, contradiçãeste ou obscuridade do decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, este efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já que estes embargos precisam ser julgados. Contudo não impedem a perícia de que já está a ser realizada pelo Juizado Especial do Torcedor, em conjunto com a Delegacia do Defraudações qual instaurou inqufoirito em novembro por 2017 por meio da delegada Patrícia do Paiva Aguiar. Mais de 400 sócios utilizando fraudes já foram atestados nela e 1 ex-funcionário do clube já foi indiciado após pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Vale destacar também que por meio de embargos as decisões de mfoirito raramente sãeste reformadas. Depois da decisãeste que for imposta pelo relator ainda caberá o recurso considerado "embargos Destes embargos", de modo a somente depois não ser Muito mais possível recorrer na instância atual. Se as partes entenderem contestar após isso, terão do entrar usando recursos em tribunais superiores, tais como este Superior Tribunal por Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Exatamente se a perícia for concluída, se a decisãeste do mé especialmenterito mudar, a prova poderá ser invalidada. Enquanto a perícia segue e a decisão por mérito se mantém, de tratado com os resultados qual vierem a ser colhidos pela perícia, este MPRJ e a oposiçãeste do Vasco - lideradas pelo grupo "A todos os momentos Vasco", por Julio Brant - poderão entrar com outros pedidos na proceder - tais como possíveis prisões e nova eleição, refazendo todo este processo a partir de a Assembleia Global e, consequentemente, anulando o pleito que culminou usando a vitória de Alexandre Campello em janeiro deste ano. No julgamento do mé especialmenterito em abril, este desembargador relator Gabriel Zefiro explicou este motivo por ter decidido a favor de liberar este disco de modo a ser Utilizado tais como prova, citando até a Lava Jato. - Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por qual fazem isso? Têm provas.

O voto vencedor na 1ª Turma foi do relator do caso, ministro Gurgel por Faria, para quem, apesar das recentes mudanças pelo sistema de regulamentaçãeste do setor elfoitrico brasileiro, nãeste é possível permitir procedimento diferenciado entre consumidores do exatamente natural (cativos e livres). Os ministros Regina Helena Costa e Napoleãeste Nunes Maia Filho ficaram vencidos na ocasião.

Em abril, este Pleno do TJRJ havia em ação do conflito do jurisdiçãeste entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e este Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por não periciar e periciar este disco rígido, respectivamente, decidido por unanimidade ser a benefício da realização da perícia pelo Juizado.

Tenho de que parar. Queria continuar na magistratura ativa, senhor presidente, e Vossa Excelência o sabe de que tudo o de que dependia de mim eu o fiz, inclusive dando manejorefregatráfego a Vossa Excelência com mandado de segurança. Vossa Excelência cassou a liminar através do respeitável despacho do eminente Desembargador CELSO FERREIRA FILHO. Pelo entanto, esse ato, em instante algum, abalou minha admiraçãeste em relação a Vossas Excelências. Em primeiro lugar porque decisão judicial nãeste diretório se discute. Cumpre-se, ou se recorre. Em segundo lugar, porque pelo mesmo POR DIA o eminente Ministro LUIZ FUX concedeu liminar na ADIN. Em terceiro lugar, seria incoerente pelo qual concerne a tudo quanto preguei. Nas expressões por São Paulo, Lindas as coisas contribuem para o bem daqueles qual amam a Deus. Nada levo pelo coração a não ser a saudade, o profundo respeito pelo o Tribunal. Tenho, senhor presidente, um pedido a criar ao final de minha carreira, tomando-o com a devida vênia. Pedir qual a Ata da 14ª Sessão do Órgão Especial 27/04/2015 Página nove

Caso isso ocorra, similarmente identicamente conjuntamente há a chance de na área criminal possua possíveis condenações pelo curso da investigaçãeste da Delegacia por Defraudações e possíveis denúncias, utilizando envolvidos podendo serem presos. Não há prazo pelo resultado final da perícia, contudo a expectativa nos bastidores dos envolvidos é que mesmo que ainda neste semestre.

Órgãeste colegiado constituído por juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal este Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Vale destacar que por meio por embargos, as decisões por mé especialmenterito raramente são reformadas. Depois da decisão qual for imposta pelo relator ainda caberá o recurso considerado "embargos Destes embargos", de modo a apenas depois nãeste ser mais possível recorrer na instância atual e poder avançar de modo a tribunais superiores, saiba como o Superior Tribunal por Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) - isso se as partes entenderem em contestar o qual for decidido no julgamento Destes embargos.

Mesmo que bastante feliz. Em seguida, passou a palavra ao Excelentíssimo Desembargador ADEMIR PAULO PIMENTEL qual solicitou ao Excelentíssimo Desembargador Presidente o emprego da Tribuna para sua própria manifestaçãeste, este que lhe foi deferido. Este Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMIR PAULO PIMENTEL Assim sendo se manifestou: Seja bendito o nome do Deus de modo a todo o sempre, porque dele é a sabedoria e a força. Ele muda ESTES tempos e as horas; ele remove os reis e estabelece os reis; ele dá sabedoria aos sábios e ciência aos entendidos. Ele revela este profundo e este escondido; conhece o este conteúdo que está em trevas, e usando ele mora a luz. Ó Deus de meus pais, eu te louvo e celebro porque mais dicas aqui me deste sabedoria e força (...). Daniel 2:20-23a. Senhor presidente, Desembargador LUIZ FERNANDO Do CARVALHO, na pessoa do quem saúdo os demais membros da diretoria da Corte e aos eminentes colegas; Ata da 14ª Sessãeste do Órgão Especial 27/04/2015 Página 4

Tive a grata satisfação por ser indicada a dirigir neste momento várias palavras Acerca o nosso homenageado. Nãeste irei cansá-los com a repetição Destes já conhecidos fatos e fabricados da vida de tão querido colega, contudo é sempre Porreiro e relevante repetir e mostrar o de que deve ser tomado tais como exemplo, mais ainda quando se trata por algufoim tãeste próximo por nós. Este vascaino ADEMIR PAULO PIMENTEL foi batizado usando esse nome em homenagem a Ademir do Menezes, craque da seleçãeste brasileira do 50 e do expresso da vitória, nosso querido Vasco da Gama. Ser vascaípelo, aliás, é sua primário virtude, tais como ele próprio gosta por salientar. Nascido pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana, Ainda mais precisamente no pequeno distrito por Arraial Destes cabritos, cursou Direito na antiga Faculdade do Direito por Niterói, hoje, Universidade Federal Fluminense (UFF), tendo colado grau em 21 por janeiro de O Desembargador Ademir já foi Ata da 14ª Sessão do Órgão Especial 27/04/2015 Página 2

Segundo o relator do caso pelo TJ-RJ, desembargador Mauro Pereira Martins, é necessária a presença por repetição de processos qual contenham a mesma questãeste para que nãeste haja perigo do ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao moderno desembargador da Corte em a cerimônia por posse realizada logo após o término da sessãeste do Órgãeste Especial.

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