Tudo sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, porém, apenas, quando houver erro material Derivado do fato ou circunstância relevante e com repercussão Acerca o resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este que, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisãeste do contrato por locaçãeste.

2. Na espfoicie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, usando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado de coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementaçãeste das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala do audiências, o espaço conta usando salas reservadas para o Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o término da sessãeste. É usando muito orgulho qual nós este promovemos por tudo de que o senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença qual determinou o cancelamento da distribuição, na FORMATO do art. 257 do CPC, deixando de condenar a Parcela embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

Trata-se de apelação cível em proceder do despejo, interposta pelo ESPÓLIO Por ODYR Destes SANTOS , em face do sentença na qual o juízo a quo, na FORMATO do art.

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Sob o argumento do haver pelo acórdão pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, até mesmo para fins do prequestionamento da matfoiria, pelo caso de eventual interposiçãeste dos recursos excepcionais.

Pugna este autor/recorrente pela reforma do decisum, de modo a de que mesmo que decretada a rescisãeste do contrato por locaçãeste com o despejo do imóvel locado. Sustenta qual ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do réu em relação ao dé especialmentebito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos por 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo este demandado, mesmo após a citação, realizado o pagamento da integralidade do débito.

máximo do dez tempo. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis que foi realizado Muito mais por um mês após o exaurimento do clique aqui para ler prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgão colegiado constituído por juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial o Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, seu comentário está aqui em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo o qual os embargos declaratórios nãeste servem de modo a

“Cenas do violência, que pelo passado eram muito frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em Enorme escala à atuação firme do juizado.

Cuida-se por Embargos do Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste Por OLIVEIRA , contra decisãeste de fls. 374/382, sob este argumento de contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, com este evidente intuito de prequestionar a matéria discutida.

Trata-se de ação de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob o fundamento por qual este réu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse que a inauguraçãeste do posto será Leia o artigo completo uma forma do inibir a violência pelo futebol e resgatar o clima familiar nos estádios.

“Não é justo que sejamos impedidos por frequentar os fixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação por alguns vândalos”, afirmou.

Eu não tenho dúvida de que, em função dessa atuação, nós temos uma situação melhor de pacificação. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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